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Deputados aprovam texto-base de MP sobre compensação a atingidos por apagão no Amapá

Estão em análise destaques que podem alterar pontos da MP

16/03/2021 17h50 Atualizada há 1 mês
Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias
Foto: Reprodução
Foto: Reprodução
 
 

A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da Medida Provisória 1010/20, que concedeu isenção de tarifa de energia elétrica no período de 26 de outubro a 24 de novembro para os consumidores atingidos pelo apagão no estado do Amapá.

Os deputados começam a analisar agora os destaques apresentados ao texto, do deputado Acácio Favacho (Pros-AP). Segundo o parecer, o que sobrar dos R$ 80 milhões liberados para essa finalidade por meio de outra MP (a MP 1011/20) deverá ser utilizado para custear a isenção de três faturas de energia elétrica adicionais para consumidores residenciais de baixa renda. Essa sobra poderá pagar ainda as faturas de consumidores residenciais e rurais (até 280 kwh de consumo médio mensal).

Todos os consumidores devem ser de cidades atingidas pelo apagão.

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Histórico
No dia 3 de novembro de 2020, uma explosão em um transformador de uma subestação de energia em Macapá deixou 13 das 16 cidades do estado sem energia por dois dias seguidos e em rodízio de fornecimento por mais 22 dias. Dos dois transformadores adicionais, um foi avariado e outro, que seria reserva, estava fora de operação por defeito.

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