São F. do Araguaia

Juíza de São Félix do Araguaia usa argumento da lei de abuso de autoridade e solta preso por roubo em Confresa

Quando o procedimento foi para as mãos da Juíza, ela decidiu por soltá-lo, alegando que houve um erro de comunicação em um sistema chamado “Apolo”, e assim o processo não teria chegado “no gabinete dentro do prazo legal para a homologação do flagrante”. Tempo este que deveria ser de 24 horas.

24/01/2020 17h52
Por: Redação
Fonte: Olha Alerta
699

Em uma decisão proferida no início da semana, a Juíza de São Félix do Araguaia, Janaína Cristina de Almeida, que responde pelas cidades de Vila Rica e Porto Alegre do Norte, soltou João Paulo Ferreira da Silva, preso na semana passada pelo crime de roubo.

 

As informações são do  site Olhar Alerta, João Paulo foi preso em flagrante após roubar uma jovem que saía do seu trabalho na madrugada de quinta-feira (16). Na oportunidade, logo após o crime, a vítima registrou um boletim de ocorrência, e em diligências os investigadores da PJC o encontraram e o prenderam. Em depoimento, o jovem confessou a autoria não só deste, mas de outros roubos ocorridos no município.

 

João Paulo foi preso em flagrante e a Delegacia de Polícia Judiciária Civil de Confresa realizou todos os procedimentos necessários para que o caso fosse enviado ao judiciário. 

Quando o procedimento foi para as mãos da Juíza, ela decidiu por soltá-lo, alegando que houve um erro de comunicação em um sistema chamado “Apolo”, e assim o processo não teria chegado “no gabinete dentro do prazo legal para a homologação do flagrante”. Tempo este que deveria ser de 24 horas.

 

Esse tipo de decisão acarreta grandes prejuízos para a sociedade, visto que criminosos confessos e perigosos podem retornar ao seio social e continuar a cometer crimes, pois eles são presos e soltos em pouco tempo.

 

O Ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux, determinou nesta semana que esse tipo de argumento como o usado pela Juíza de São Félix do Araguaia não seja válido, em vista dos grandes agravos que traz à sociedade. Atualmente, a única magistrada que responde por toda a região é Janaína Cristina de Almeida e seu trabalho tem se acumulado, ou seja, 24 horas é pouco tempo para analisar processos de presos de todas as cidades. Se a lei de abuso de autoridade fosse cumprida, não só São Félix do Araguaia, como Porto Alegre do Norte e Vila Rica deveriam ter dois juízes cada.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou com palavras ofensivas.
São Félix do Araguaia São Félix do Araguaia - MT São Félix do Araguaia é um município brasileiro do estado de Mato Grosso. Localiza-se a uma latitude 11º37'02" sul e a uma longitude 50º40'10" oeste, estando a uma altitude de 195 metros. Sua população estimada em 2007 pelo IBGE era de 10.713 habitantes.
Barra do Garças - MT
Atualizado às 12h43
27°
Pancada de chuva Máxima: 31° - Mínima: 23°
30°

Sensação

5.5 km/h

Vento

82.5%

Umidade

Fonte: Climatempo
Municípios
Últimas notícias
Mais lidas
Anúncio